Apelação Cível nº 10001094120194019999
Processo nº 1000109-41.2019.4.01.9999
Gabinete 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1000109-41.2019.4.01.9999
Gabinete 02
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Calculado de 6.218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803249-42.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 0800605-08.2024.4.05.8402
9ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5002445-63.2025.4.02.5002
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço
Processo nº 1000454-18.2021.4.01.3603
1ª TR - R2 - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 5003696-10.2025.4.02.5005
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
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