Embargos à Execução nº 00676895620154013400
Processo nº 0067689-56.2015.4.01.3400
16ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0067689-56.2015.4.01.3400
16ª - Brasília
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Calculado de 339 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Processo nº 0801006-32.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Resende
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA
Processo nº 0801080-86.2020.4.05.0000
Vice-Presidência
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA
Processo nº 0800354-09.2013.4.05.8100
2ª Vara Federal
Gratificação de Inatividade · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 0800807-05.2021.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação de Atividade - GATA
Processo nº 0812430-03.2020.4.05.8300
Juízo 4.0 Ações Coletivas
Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA
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