ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 12/08/2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00438336620114013800

Processo nº 0043833-66.2011.4.01.3800

17ª - Belo Horizonte

Conversão · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
ConversãoAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conversão

30% procedente1% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 30.737 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Conversão →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.