ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 20/07/2016

Procedimento Comum Cível nº 00430122520164013400

Processo nº 0043012-25.2016.4.01.3400

11ª - Brasília

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoInquérito / Processo / Recurso AdministrativoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

47% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.