Processo nº 0041291-86.2012.4.01.3300
04ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.003 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 1023111-73.2025.4.01.4100
01ª Ji-Paraná
Estudante Universitário · Filho Maior e Inválido · Acidente de Trabalho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Menor sob Guarda
Processo nº 0813273-65.2020.4.05.8300
9ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Acidente de Trabalho · Menor sob Guarda · Óbito de Pai/Mãe
Processo nº 0004004-63.2024.4.05.8504
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 0005634-47.2025.4.05.8108
27ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 0009634-78.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda
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