Processo nº 0028571-39.2002.4.01.3300
06ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 326 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0837304-46.2020.8.10.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Perdas e Danos · Por Terceiro Prejudicado · Cédula Hipotecária · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Oferta e Publicidade
Processo nº 0012090-27.2024.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cédula de Crédito Rural · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor · Títulos de Crédito · Prestação de Serviços · Honorários Advocatícios · Cédula Hipotecária
Processo nº 0029774-36.2022.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Cédula de Crédito Bancário · Requisitos · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula Hipotecária
Processo nº 1021085-89.2021.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Aquisição · Cédula Hipotecária · Juros · Honorários Advocatícios · Compra e Venda · Aquisição · Adjudicação
Processo nº 1000612-73.2021.4.01.3603
02ª Sinop
Cédula Hipotecária · Compra e Venda · Cédula de Crédito Bancário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Adimplemento e Extinção · Contratos Bancários
Processo nº 0029189-35.2017.8.13.0569
GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Espécies de Títulos de Crédito · Cédula Hipotecária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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