Processo nº 0021452-56.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801056-80.2017.4.05.8401
8ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Gratificações da Lei 8.112/1990
Processo nº 0804740-49.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Índice da URV fev/1989 · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Custas
Processo nº 5006902-51.2021.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Índice da URV fev/1989 · Liminar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0029543-04.2019.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0026728-34.2019.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0026137-72.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
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