ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 18/04/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00178955920174013800

Processo nº 0017895-59.2017.4.01.3800

09ª - Belo Horizonte

Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Uso de documento falso
Falsificação de documento públicoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorUso de documento falso
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsificação de documento público

58% procedente6% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsificação de documento público →
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 47155199220258130000

    Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo Interno CriminalProcedente
    Agravo Interno Criminal nº 00002928220074058400

    Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400

    SREEO

    Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 08069140620234058200

    Processo nº 0806914-06.2023.4.05.8200

    Superior Tribunal de Justiça

    Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Desobediência · Falsificação de documento público · Receptação

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 00460078520263000000

    Processo nº 0046007-85.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público

    Ver decisão completa
  • TRF1Apelação CriminalImprocedente
    Apelação Criminal nº 10050235320214013703

    Processo nº 1005023-53.2021.4.01.3703

    Gabinete 07

    Restituição de Coisas Apreendidas · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

    Ver decisão completa
  • TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00493634520048070001

    Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001

    2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

    Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.