Processo nº 0017610-83.2009.4.01.3400
03ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010006-29.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Abatimento proporcional do preço · Transporte Aquaviário · Transporte Terrestre · Transporte Aéreo - Aeroporto
Processo nº 5003875-83.2021.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contratos Internacionais · Enriquecimento sem Causa · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Transporte Aquaviário
Processo nº 0027369-67.2019.8.19.0205
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Dever de Informação · Transporte Aquaviário · Turismo
Processo nº 0616105-09.2019.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Aquaviário
Processo nº 0616104-24.2019.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Transporte Aquaviário
Processo nº 1005124-77.2017.4.01.3300
04ª - Salvador
Dever de Informação · Acidentes da Navegação · Transporte Aquaviário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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