Processo nº 0616105-09.2019.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 659 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801782-42.2025.8.20.5129
3ª TURMA RECURSAL
Espécies de Contratos · Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Adimplemento e Extinção · Transporte de Coisas
Processo nº 0800076-98.2024.4.05.8204
12ª Vara Federal
Transporte de Coisas · Perdas e Danos · Câmbio · Compra e Venda · Provas em geral · Tutela de Urgência · Indenização do Prejuízo · Liminar · Competência da Justiça Federal · Avaria · Quanto à Carga · Seguros Marítimos
Processo nº 1002801-05.2018.8.26.0562
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Arresto de Embarcação · Prestação de Serviços · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oposição · Ônus da Prova · Transporte de Coisas
Processo nº 1107637-07.2023.4.01.3400
13ª - Brasília
Execução Contratual · Nulidade de ato administrativo · Transporte de Coisas · Contrato Administrativo · Penalidades · Prestação de Serviços
Processo nº 1006619-84.2021.8.26.0068
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Seguro · Transporte de Coisas · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1003403-47.2023.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Transporte de Coisas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços
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