Processo nº 0013785-51.2016.4.01.3800
29ª Vara JEF- Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.849 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0034296-88.2024.4.05.8000
9ª Vara Federal
Juros/Correção Monetária · Servidores Ativos · Competência dos Juizados Especiais · Repetição de indébito
Processo nº 0004276-81.2024.4.05.8302
31ª Vara Federal
Contribuições Previdenciárias · Servidores Ativos · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0012673-04.2023.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Servidores Ativos · Repetição de indébito · Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1121931-64.2023.4.01.3400
08ª - Brasília
Competência Tributária · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Servidores Ativos
Processo nº 1121915-13.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Competência Tributária · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Servidores Ativos
Processo nº 1121946-33.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Competência Tributária · Servidores Ativos · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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