Processo nº 0009390-77.2011.4.01.3901
01ª - Marabá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004999-25.2021.4.01.3703
Gabinete 21
Sucumbenciais · Correção Monetária · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Honorários Advocatícios · Execução por RPV - Fracionamento
Processo nº 0002561-52.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Execução por RPV - Fracionamento · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1011184-47.2024.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Por Idade · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial · Caução · Contratuais · Adicional de 25% · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT · Restabelecimento · Redução da Capacidade Auditiva · Execução por RPV - Fracionamento · Invalidez Permanente
Processo nº 1011398-92.2024.4.01.9999
Gabinete 04
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Execução por RPV - Fracionamento · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 1021549-20.2024.4.01.3500
04ª - Goiânia
Repetição de indébito · Execução por RPV - Fracionamento · Parcelas de benefício não pagas · Idoso · Repetição do Indébito · Parte Incontroversa · Concessão
Processo nº 1021562-19.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Restabelecimento · Parte Incontroversa · Idoso · Rural (art. 59/63) · Execução por RPV - Fracionamento · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Conversão · Rural (art. 42/44) · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
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