TRF1ImprocedenteJulgamento: 07/11/2011

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00086017820114013901

Processo nº 0008601-78.2011.4.01.3901

02ª - Marabá

Redução a condição análoga à de escravo · Falsificação de documento público · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Redução a condição análoga à de escravo Falsificação de documento público Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Redução a condição análoga à de escravo

22% procedente1% parcialmente procedente77% improcedente

Calculado de 623 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Redução a condição análoga à de escravo →

TRF1Apelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 00008760920094013901
Processo nº 0000876-09.2009.4.01.3901
Gabinete 09
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Prescrição · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50949850320204025101
Processo nº 5094985-03.2020.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 90001906420244047000
Processo nº 9000190-64.2024.4.04.7000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Redução a condição análoga à de escravo · Pena Privativa de Liberdade · Competência da Justiça Estadual
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00062171120124013901
Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
TRF1Embargos Infringentes e de NulidadeProcedente
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 00000014120204013905
Processo nº 0000001-41.2020.4.01.3905
Gabinete 31
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Redução a condição análoga à de escravo
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50168594220224020000
Processo nº 5016859-42.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Aplicação da Pena · Regime inicial · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.