ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 26/02/2014

Cumprimento de sentença nº 00057068120144013500

Processo nº 0005706-81.2014.4.01.3500

03ª - Goiânia

Anulação de Débito Fiscal · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Anulação de Débito FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação de Débito Fiscal

41% procedente8% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 8.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação de Débito Fiscal →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.