ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 06/03/2002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00054498520024013400

Processo nº 0005449-85.2002.4.01.3400

08ª - Brasília

Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada · Incidência sobre Aposentadoria · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência PrivadaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada

67% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.