Processo nº 0004170-36.2018.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
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Calculado de 2.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5007428-85.2024.8.24.0058
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Processo nº 0000486-45.2025.8.25.0031
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Gratificações Municipais Específicas · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Direito à Incorporação · Averbação / Contagem Recíproca
Processo nº 1007833-58.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0006462-52.2026.8.17.8201
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Processo nº 0006470-29.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
Processo nº 0006115-19.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Averbação / Contagem Recíproca
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