ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 19/11/2013

Cumprimento de sentença nº 00032830720134014302

Processo nº 0003283-07.2013.4.01.4302

05ª - Palmas

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

32% procedente12% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante →
  • TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 10795255720258110001

    Processo nº 1079525-57.2025.8.11.0001

    Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

    ATP/Adicional de Tarifa Portuária · AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

    Ver decisão completa
  • TJPERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00285927020258178201

    Processo nº 0028592-70.2025.8.17.8201

    2º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL

    AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TJPERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00459799820258178201

    Processo nº 0045979-98.2025.8.17.8201

    1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL

    AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso · 1/3 de férias · Direito de Imagem · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Fornecimento de Energia Elétrica · ATP/Adicional de Tarifa Portuária

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50179916020224025101

    Processo nº 5017991-60.2022.4.02.5101

    GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

    II/ Imposto sobre Importação · COFINS - Importação · PIS - Importação · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00026295020254058000

    Processo nº 0002629-50.2025.4.05.8000

    9ª Vara Federal

    1/3 de férias · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Competência dos Juizados Especiais

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 10171223920234014300

    Processo nº 1017122-39.2023.4.01.4300

    02ª - Palmas

    CND/Certidão Negativa de Débito · Certificado de Regularidade - FGTS · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.