Processo nº 0002885-93.2012.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1041864-78.2024.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Incidência sobre 13° Salário · Base de Cálculo · Indenização / Terço Constitucional · Gratificação Natalina/13º salário
Processo nº 0043746-21.2025.4.05.8000
13ª Vara Federal
Isenção · Incidência sobre 13° Salário · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0502607-78.2020.4.05.8300
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Repetição de indébito · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre 13° Salário
Processo nº 0501925-26.2020.4.05.8300
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Repetição de indébito · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre 13° Salário
Processo nº 1029947-19.2025.4.01.3500
09ª - Goiânia
Incidência sobre Aposentadoria · 1/3 de férias · Incidência sobre 13° Salário · Retido na fonte · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
Processo nº 0035814-07.2024.4.05.8100
20ª Vara Federal
Incidência sobre Aposentadoria · Repetição de indébito · Incidência sobre 13° Salário · Retido na fonte
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