ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 16/03/2011

Cumprimento de sentença nº 00018263820114013807

Processo nº 0001826-38.2011.4.01.3807

01ª Montes Claros

Causas Supervenientes à Sentença · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Causas Supervenientes à SentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade Temporária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Causas Supervenientes à Sentença

43% procedente12% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 4.796 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Causas Supervenientes à Sentença →
  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000

    Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000

    11ª Câmara Cível

    Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 50444067020268240000

    Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000

    Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

    Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00115812320185180012

    Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012

    Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença

    Ver decisão completa
  • STJPetiçãoProcedente
    Petição nº 01851101020263000000

    Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00016535820164058000

    Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000

    Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

    Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110909020165180010

    Processo nº 0011090-90.2016.5.18.0010

    Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

    Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Causas Supervenientes à Sentença

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.