Processo nº 0001328-89.2012.4.01.3100
04ª - Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.469 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000010-10.2026.8.22.0006
PRESIDENTE MÉDICI - VARA ÚNICA
Crimes contra a Flora · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 1004250-57.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Destruição ou Degradação · Crimes contra a Flora
Processo nº 0098480-19.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Parcelamento do solo urbano · Crimes contra a Flora · Fraude processual · Corrupção ativa
Processo nº 0721631-84.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Parcelamento do solo urbano · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes contra a Flora
Processo nº 0811257-34.2022.8.22.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra a Flora · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Competência da Justiça Federal · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Prisão Preventiva
Processo nº 0265398-79.2015.8.13.0701
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Fauna · Crimes contra a Flora
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