TRF1ProcedenteJulgamento: 24/11/2005

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006335820054013302

Processo nº 0000633-58.2005.4.01.3302

Vara Única de Campo Formoso

COFINS - Importação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: COFINS - Importação

35% procedente7% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 1.684 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.