Apelação Cível nº 00001288420174014001
Processo nº 0000128-84.2017.4.01.4001
Gabinete 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000128-84.2017.4.01.4001
Gabinete 23
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Calculado de 276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001169-50.2015.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Ensino Fundamental e Médio · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5055715-69.2020.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ensino Fundamental e Médio · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0600202-78.2018.8.01.0070
Gabinete do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Ensino Fundamental e Médio · Férias · Gratificação Natalina/13º salário · Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 0004821-56.2013.4.01.4000
Gabinete 22
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Ensino Fundamental e Médio
Processo nº 0002694-48.2013.4.01.4000
Gabinete 23
Ensino Fundamental e Médio · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0007182-17.2011.4.01.4000
Gabinete 20
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Ensino Fundamental e Médio
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