TJSPParcialmente procedenteJulgamento: 24/02/2026

Cumprimento de sentença nº 00004033120268260010

Processo nº 0000403-31.2026.8.26.0010

01 FAMILIA SUCESSOES DE IPIRANGA

Assuntos (classificação CNJ)

Levantamento de Valor

Inteiro teor — prévia

Processo 0000403-31.2026.8.26.0010 (processo principal 1004004-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Patti Savazzi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, por falta de interesse de agir. Deverá o exequente arcar com o pagamento das custas processuais, cuja executoriedade fica suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: INGRID VAZ DE TOLEDO VIANNA (OAB 394061/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de São Paulo · Cumprimento de sentença · Processo nº 0000403-31.2026.8.26.0010 · 01 FAMILIA SUCESSOES DE IPIRANGA · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Levantamento de Valor

61% procedente3% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 398 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006773320105020411

    Processo nº 0000677-33.2010.5.02.0411

    Órgão Especial - Cadeira 24

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Pi

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003676920105020009

    Processo nº 0000367-69.2010.5.02.0009

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salári

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02777001820095020052

    Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir

  • TJCEAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 30421161720268060001

    Processo nº 3042116-17.2026.8.06.0001

    4ª VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA

    Levantamento de Valor

  • TJPEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedente
    Outros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00009008520268173020

    Processo nº 0000900-85.2026.8.17.3020

    1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI

    Levantamento de Valor

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001755420105020004

    Processo nº 0000175-54.2010.5.02.0004

    SDC - Cadeira 6

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · M

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