Processo nº 0011166-57.2024.8.25.0053
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803760-70.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Indenização por Dano Material · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Repetição do Indébito
Processo nº 0800964-45.2026.8.18.0042
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Repetição do Indébito
Processo nº 0801644-64.2025.8.18.0042
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Repetição do Indébito
Processo nº 0800687-29.2026.8.18.0042
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Processo nº 0800824-11.2026.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Processo nº 0800554-84.2026.8.18.0042
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Indenização por Dano Moral · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
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