Procedimento Comum Cível nº 03007266320188240053
Processo nº 0300726-63.2018.8.24.0053
Vara Única da Comarca de Quilombo
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 16/09/2025
APELAÇÃO Nº 0300726-63.2018.8.24.0053/ SC
INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
PRESIDENTE : Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
PROCURADOR(A) : LENIR ROSLINDO PIFFER
RÉU)
ADVOGADO(A) : ANGELA TEDESCO KLEIN (OAB SC060753)
RÉU)
ADVOGADO(A) : ANGELA TEDESCO KLEIN (OAB SC060753)
AUTOR)
MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Votante : Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
Votante : Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
Votante : Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0300726-63.2018.8.24.0053 · Vara Única da Comarca de Quilombo · julgado em 12/11/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.