ZurisZurisConheça o Zuris
TJRRProcedenteJulgamento: 20/06/2019

Cumprimento de sentença nº 08190368520198230010

Processo nº 0819036-85.2019.8.23.0010

1º JUIZADO CÍVEL

Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica
Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesFornecimento de Energia Elétrica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Protesto Indevido de Título

48% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 8.049 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Protesto Indevido de Título →
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50008704220258130261

    Processo nº 5000870-42.2025.8.13.0261

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Protesto Indevido de Título · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50117472920228130105

    Processo nº 5011747-29.2022.8.13.0105

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título

    Ver decisão completa
  • TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50538676820248130024

    Processo nº 5053867-68.2024.8.13.0024

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Empréstimo consignado · Bancários · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08001023220268180056

    Processo nº 0800102-32.2026.8.18.0056

    GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais

    Ver decisão completa
  • TJMAApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08013142220258100129

    Processo nº 0801314-22.2025.8.10.0129

    Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

    Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Protesto Indevido de Título · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08031923620258180039

    Processo nº 0803192-36.2025.8.18.0039

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.