TJRRProcedenteJulgamento: 08/01/2014

Cumprimento de sentença nº 08002142420148230010

Processo nº 0800214-24.2014.8.23.0010

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Equilíbrio Financeiro · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Equilíbrio Financeiro · Indenização por Dano Material

Equilíbrio Financeiro Pagamento Atrasado / Correção Monetária Indenização por Dano Moral Equilíbrio Financeiro Indenização por Dano Material

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Equilíbrio Financeiro

35% procedente8% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 849 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Equilíbrio Financeiro →

TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08140122220214058100
Processo nº 0814012-22.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Fiança · Estabelecimentos de Ensino · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Prorrogação · Equilíbrio Financeiro
Ver decisão completa
TRF1Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 10030425620254013506
Processo nº 1003042-56.2025.4.01.3506
05ª - Brasília
Execução Contratual · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Equilíbrio Financeiro · Ausência/Deficiência de Fiscalização
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10050037220254014301
Processo nº 1005003-72.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Nulidade de ato administrativo · Execução Contratual · Termo Aditivo · Caução · Penalidades · Rescisão · Equilíbrio Financeiro
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 07059736320238070018
Processo nº 0705973-63.2023.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Equilíbrio Financeiro · Arrematação · Promessa de Compra e Venda · Sustação/Alteração de Leilão · Sucumbenciais
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 03007576220188240060
Processo nº 0300757-62.2018.8.24.0060
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Equilíbrio Financeiro · Reajustes e Revisões Específicos · Contratos Administrativos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002094520195010070
Processo nº 0100209-45.2019.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Equilíbrio Financeiro · Fonte de Custeio · Competência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.