ZurisZurisConheça o Zuris
TJROProcedenteJulgamento: 26/12/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 70061908220258220004

Processo nº 7006190-82.2025.8.22.0004

OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação · Direito de Imagem
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRepetição do IndébitoDefeito, nulidade ou anulaçãoDireito de Imagem
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.