Recurso Inominado Cível nº 08382903020258190209

Processo nº 5005272-29.2024.8.13.0027

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Abatimento proporcional do preço · Acessão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 5011646-07.2023.8.13.0024

14ª Câmara Cível

Abatimento proporcional do preço · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313

9ª Câmara Cível

Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência

Processo nº 0828733-64.2022.8.18.0140

GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Abatimento proporcional do preço · Repetição do Indébito

Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000

GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I

Processo nº 0121307-32.2026.8.04.1000

21ª Vara do Juizado Especial Cível

Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato