TJRJImprocedenteJulgamento: 23/03/2026

Apelação Cível nº 08145252220238190008

Processo nº 0814525-22.2023.8.19.0008

Des. Mauro Pereira Martins

Transporte de Pessoas · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Transporte de Pessoas Acidente de Trânsito Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Obrigação de Fazer / Não Fazer

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transporte de Pessoas

46% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Transporte de Pessoas →

TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50141349020268080048
Processo nº 5014134-90.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Terrestre · Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Direitos / Deveres do Condômino
Ver decisão completa
TJCERecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 30012184220258060018
Processo nº 3001218-42.2025.8.06.0018
2ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Transporte de Pessoas · Cancelamento de vôo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 70041359420268220014
Processo nº 7004135-94.2026.8.22.0014
VILHENA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJDFTRecurso Inominado CívelParcialmente procedente
Recurso Inominado Cível nº 07047676420258070011
Processo nº 0704767-64.2025.8.07.0011
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. SILVANA DA SILVA CHAVES
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte de Pessoas
Ver decisão completa
TJRJProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 30358773420268190001
Processo nº 3035877-34.2026.8.19.0001
LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte · Transporte de Pessoas
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08039047820268205004
Processo nº 0803904-78.2026.8.20.5004
11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte de Pessoas · Cancelamento de vôo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.