TJPEProcedenteJulgamento: 09/03/2026

Procedimento Comum Cível nº 00026102720268173090

Processo nº 0002610-27.2026.8.17.3090

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA

Contratos Bancários · Indenização por Dano Material · Interpretação / Revisão de Contrato · Protesto Indevido de Título

Contratos Bancários Indenização por Dano Material Interpretação / Revisão de Contrato Protesto Indevido de Título

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contratos Bancários →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50194289020258130672
Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 51421089120198130024
Processo nº 5142108-91.2019.8.13.0024
15ª Câmara Cível
Comissão · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50030535520258130335
Processo nº 5003053-55.2025.8.13.0335
17ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08033495620258180088
Processo nº 0803349-56.2025.8.18.0088
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50074400920248130672
Processo nº 5007440-09.2024.8.13.0672
16ª Câmara Cível
Honorários Advocatícios · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50226697220258130672
Processo nº 5022669-72.2025.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Honorários Advocatícios · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.