Processo nº 0902384-40.2025.8.14.0301
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 41.565 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5100359-21.2024.8.13.0024
20ª Câmara Cível
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Processo nº 5010930-43.2025.4.02.5102
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Processo nº 1031641-41.2025.4.01.3300
Gabinete 01
Incapacidade Laborativa Parcial · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1024709-16.2025.4.01.3307
1ª TR - R2 Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 5001990-02.2024.8.24.0051
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Concessão
Processo nº 0668120-55.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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