TJPAProcedenteJulgamento: 10/11/2025

Apelação Cível nº 08081395120238140028

Processo nº 0808139-51.2023.8.14.0028

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Promoção / Ascensão · Plano de Classificação de Cargos · Irredutibilidade de Vencimentos · Gratificações Municipais Específicas

Promoção / Ascensão Plano de Classificação de Cargos Irredutibilidade de Vencimentos Gratificações Municipais Específicas

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promoção / Ascensão

66% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 8.740 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Promoção / Ascensão →

TJMGRecurso ExtraordinárioProcedente
Recurso Extraordinário nº 50004049620258130342
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00041266320228190052
Processo nº 0004126-63.2022.8.19.0052
DECIMA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Promoção / Ascensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00054051520268272706
Processo nº 0005405-15.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Promoção / Ascensão · Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJRNRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 08114605320258205106
Processo nº 0811460-53.2025.8.20.5106
3ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00043574920268272729
Processo nº 0004357-49.2026.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Base de Cálculo · Férias · Indenização / Terço Constitucional · Abono de Permanência · Promoção / Ascensão
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00028323220268272729
Processo nº 0002832-32.2026.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Base de Cálculo · Férias · Indenização / Terço Constitucional · Abono de Permanência · Promoção / Ascensão
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.