Processo nº 0803187-25.2019.8.14.0301
TURMA RECURSAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.782 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência
Processo nº 0044227-43.2025.8.05.0080
QUINTA TURMA RECURSAL
Telefonia · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 1004794-63.2024.8.11.0086
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Efeitos · Telefonia · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5022571-96.2024.8.24.0064
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
Telefonia · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Cobrança indevida de ligações
Processo nº 0726095-98.2026.8.07.0016
4? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Cobrança indevida de ligações
Processo nº 0816261-27.2025.8.20.5004
2ª TURMA RECURSAL
Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Telefonia · Assinatura Básica Mensal
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