ZurisZurisConheça o Zuris
TJMTParcialmente procedenteJulgamento: 13/03/2026

Habeas Corpus Criminal nº 10110302720268110000

Processo nº 1011030-27.2026.8.11.0000

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Habeas Corpus - Cabimento · Crimes de Tortura · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção de Menores
Habeas Corpus - CabimentoCrimes de TorturaPosse de Drogas para Consumo PessoalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCorrupção de Menores
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Habeas Corpus - Cabimento

12% procedente39% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Habeas Corpus - Cabimento →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.