ZurisZurisConheça o Zuris
TJMTProcedenteJulgamento: 23/02/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10095544820268110001

Processo nº 1009554-48.2026.8.11.0001

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Indenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralPráticas AbusivasRescisão do contrato e devolução do dinheiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.