ZurisZurisConheça o Zuris
TJMSProcedenteJulgamento: 17/11/2025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 09038976420258120021

Processo nº 0903897-64.2025.8.12.0021

1ª Vara Criminal Residual

Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Desobediência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ReceptaçãoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorDesobediênciaTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Receptação

61% procedente6% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 7.751 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Receptação →
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 47155199220258130000

    Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso

    Ver decisão completa
  • TJESProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedente
    Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00130734620198080011

    Processo nº 0013073-46.2019.8.08.0011

    1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01889234520263000000

    Processo nº 0188923-45.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Receptação

    Ver decisão completa
  • TJBACautelar Inominada CriminalProcedente
    Cautelar Inominada Criminal nº 80007776220268050181

    Processo nº 8000777-62.2026.8.05.0181

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Receptação · Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Associação Criminosa

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01404676420263000000

    Processo nº 0140467-64.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14009406220268120000

    Processo nº 1400940-62.2026.8.12.0000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.