TJESProcedenteJulgamento: 02/03/2026

Apelação Cível nº 00297797020168080024

Processo nº 0029779-70.2016.8.08.0024

GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA

Provas em geral · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Provas em geral Assistência Judiciária Gratuita Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Provas em geral

64% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 2.123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Provas em geral →

TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50066353220258130313
Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313
18ª Câmara Cível
Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208161320255040641
Processo nº 0020816-13.2025.5.04.0641
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal
Ver decisão completa
TJESApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00012194520168080016
Processo nº 0001219-45.2016.8.08.0016
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Provas em geral · Férias · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014818020255170015
Processo nº 0001481-80.2025.5.17.0015
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Provas em geral · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária
Ver decisão completa
TJESApelação / Remessa NecessáriaNão conhecido
Apelação / Remessa Necessária nº 00153055520208080024
Processo nº 0015305-55.2020.8.08.0024
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.