Processo nº 0749611-32.2025.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 587 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1019239-95.2022.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Atos Unilaterais · Indenização por Dano Moral · Liminar · Cláusulas Abusivas · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 0800960-40.2021.8.20.5114
2ª TURMA RECURSAL
Atos Unilaterais · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Análise de Crédito
Processo nº 0712265-87.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOS? FIRMO REIS SOUB
Atos Unilaterais · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oferta e Publicidade
Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O
Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0706867-40.2026.8.07.0016
4? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Assunção de Dívida · Adimplemento e Extinção · Atos Unilaterais · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0701063-64.2025.8.07.0004
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Defeito, nulidade ou anulação · Atos Unilaterais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Empréstimo consignado
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