Processo nº 0713141-20.2026.8.07.0016
3? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
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Calculado de 694 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1057485-52.2023.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Turismo
Processo nº 0001569-74.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Turismo · Perdas e Danos · Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 7065403-28.2025.8.22.0001
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Interpretação / Revisão de Contrato · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas
Processo nº 0712341-37.2026.8.07.0001
23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano
Processo nº 1012926-05.2026.8.11.0001
Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Turismo · Transporte Aéreo
Processo nº 0716492-63.2024.8.07.0018
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO
Turismo · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Repetição do Indébito
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