TJDFTProcedenteJulgamento: 26/01/2026

Apelação Criminal nº 07129321820258070006

Processo nº 0712932-18.2025.8.07.0006

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Ameaça · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Ameaça Prisão em flagrante Violência Doméstica Contra a Mulher Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ameaça

68% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 14.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ameaça →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 07248388620268070000
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00027060320268190078
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026775020268190078
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026506720268190078
Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026498220268190078
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.