TJDFTImprocedenteJulgamento: 19/01/2026

Embargos de Declaração Criminal nº 07029834320258070014

Processo nº 0702983-43.2025.8.07.0014

GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ARNALDO CORREA SILVA

Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Violência Doméstica Contra a Mulher Contra a Mulher Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Violência Doméstica Contra a Mulher

63% procedente6% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 11.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Violência Doméstica Contra a Mulher →

TJMGAuto de Prisão em FlagranteProcedente
Auto de Prisão em Flagrante nº 50056251620268130313
Processo nº 5005625-16.2026.8.13.0313
Vara Única da Comarca de Açucena
Prisão em flagrante · Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJDFTRemessa Necessária CriminalProcedente
Remessa Necessária Criminal nº 00141406420148070006
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedente
Embargos de Declaração Criminal nº 00023462820248130071
Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071
6ª Câmara Criminal
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJDFTMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 07028785020268070008
Processo nº 0702878-50.2026.8.07.0008
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
Decorrente de Violência Doméstica · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Contra a mulher
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 12955472420268130000
Processo nº 1295547-24.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJPEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00003573820228175990
Processo nº 0000357-38.2022.8.17.5990
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Contra a Mulher · Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.