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TJBAProcedenteJulgamento: 05/10/2016

Divórcio Litigioso nº 80008021920168050216

Processo nº 8000802-19.2016.8.05.0216

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Regime de Bens Entre os Cônjuges · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Violência Doméstica Contra a Mulher
Regime de Bens Entre os CônjugesUsufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresPartilhaViolência Doméstica Contra a Mulher

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Divórcio Litigioso · Processo nº 8000802-19.2016.8.05.0216 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 05/10/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Partilha

89% procedente0% parcialmente procedente11% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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