TJBAImprocedenteJulgamento: 15/01/2018

Procedimento Comum Cível nº 80000207620188050172

Processo nº 8000020-76.2018.8.05.0172

VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Exoneração ou Demissão · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000020-76.2018.8.05.0172 · VARA CÍVEL · julgado em 15/01/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fruição / Gozo

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 11.602 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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