Tutela Antecipada Antecedente nº 05131923620188050150
Processo nº 0513192-36.2018.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Assuntos (classificação CNJ)
Política Agrícola · Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas · Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
Política AgrícolaSistema de proteção especial a vítimas e a testemunhasTratamento médico-hospitalarCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 0513192-36.2018.8.05.0150 · 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA · julgado em 10/12/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.