TJBAImprocedenteJulgamento: 04/04/2019

Tutela Antecipada Antecedente nº 05007988520198050271

Processo nº 0500798-85.2019.8.05.0271

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Política fundiária e da reforma agrária · Tratamento médico-hospitalar

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Tutela Antecipada Antecedente · Processo nº 0500798-85.2019.8.05.0271 · 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 04/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

33% procedente0% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 39.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004453620125020351

    Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023016520105020202

    Processo nº 0002301-65.2010.5.02.0202

    SDI-3 - Cadeira 7

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerad

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011104820115020202

    Processo nº 0001110-48.2011.5.02.0202

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004448520115020351

    Processo nº 0000444-85.2011.5.02.0351

    17ª Turma - Cadeira 3

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerad

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016918920135020203

    Processo nº 0001691-89.2013.5.02.0203

    SDI-8 - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00022093620125020261

    Processo nº 0002209-36.2012.5.02.0261

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação

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