TJBAImprocedenteJulgamento: 23/04/2026

Recurso Inominado Cível nº 00768129420258050001

Processo nº 0076812-94.2025.8.05.0001

TERCEIRA TURMA RECURSAL

Consórcio · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Consórcio

41% procedente3% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 1.606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Consórcio
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50192198620198130105

    Processo nº 5019219-86.2019.8.13.0105

    17ª Câmara Cível

    Indenização por Dano Material · Consórcio · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Obrigações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

  • TJMTApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 10210358720238110041

    Processo nº 1021035-87.2023.8.11.0041

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Consórcio · Indenização por Dano Moral

  • TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00886032620268050001

    Processo nº 0088603-26.2026.8.05.0001

    19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)

    Consórcio · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer

  • TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 10148307620228110041

    Processo nº 1014830-76.2022.8.11.0041

    Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Consórcio

  • TJSERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00006971920258250084

    Processo nº 0000697-19.2025.8.25.0084

    0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Consórcio · Cláusulas Abusivas · Vendas casadas · Dever de Informação · Análise de Crédito · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Oferta e Publicidade

  • TJSERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00004318820268250054

    Processo nº 0000431-88.2026.8.25.0054

    0 GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Indenização por Dano Material · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Repetição do Indébito · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Consórcio · Práticas Abusivas · Cláusulas Abusivas · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.