TJAPProcedenteJulgamento: 19/05/2025

Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 60004376820258030012

Processo nº 6000437-68.2025.8.03.0012

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Assuntos (classificação CNJ)

Bem de Família (Voluntário)

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amapá · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Processo nº 6000437-68.2025.8.03.0012 · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari · julgado em 19/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Bem de Família (Voluntário)

49% procedente3% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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