ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPImprocedenteJulgamento: 07/01/2019

Apelação Cível nº 00503616720178030001

Processo nº 0050361-67.2017.8.03.0001

GABINETE 01

Pagamento Indevido · Indenização por Dano Moral · Cartão de Crédito · Regularidade Formal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Pagamento IndevidoIndenização por Dano MoralCartão de CréditoRegularidade FormalRescisão do contrato e devolução do dinheiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento Indevido

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 5.771 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pagamento Indevido →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.