Processo nº 0030940-23.2019.8.03.0001
GABINETE 06
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 394 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0198548-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0137785-39.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Leve · Seqüestro e cárcere privado · Extorsão
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 1014662-61.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Crimes de Tortura · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 5220915-34.2026.8.09.0011
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
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